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CESAR ADVOGADOS

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SOBRE NÓS

A Cesar Advogados está situada na cidade do Gama/DF, posição estratégica que permite facilidade no atendimento do público brasiliense e goiano.

O escritório presta assessoria com excelência no âmbito do Direito Civil, Empresarial e Administrativo. Atuamos tanto na esfera contenciosa – com o ajuizamento e acompanhamento de ações judiciais desde a primeira instância até os Tribunais Superiores – como na esfera preventiva, mediante a elaboração de pareceres, consultas, orientações, análise e elaboração de contratos.

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Livros usados

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • DIREITO DO TRÂNSITO

  • DIREITO DO CONSUMIDOR

  • DIREITO EMPRESARIAL

  • DIREITO CIVIL

  • FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • DIREITO ADMINISTRATIVO

  • DIREITO TRIBUTÁRIO

  • BANCÁRIO

  • DIREITO INTERNACIONAL

  • DIREITO DO TRABALHO

  • DIREITO CONSTITUCIONAL

Início: Sobre

"A liberdade individual é poder individual, e porque o poder de uma comunidade é uma massa combinada de poderes individuais, a nação que aprecia maior liberdade deve necessariamente ser em proporção a seus números a nação mais poderosa."

John Quincy Adams

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DIREITO DO TRÂNSITO

​

  • LEI SECA: RECURSOS NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL (CÍVEL E PENAL);

  • DPVAT;

  • RECURSO DE MULTAS;

  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS.

  • TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS.

Pilhas de moedas

DIREITO DO CONSUMIDOR

  • COMPRAS ON LINE;

  • ERRRO MÉDICO;

  • NEGATIVAS DE COBERTURA DE PLANOS DE SAÚDE;

  • AÇÕES CONTRA PIRÂMIDES FINANCEIRAS;

  • ASSESSORIA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS;

  • ASSESSORIA NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO PROCON;

  • AUDITORIA/DUE DILINGENCE EM EMPRESAS PARA DIMINUIÇÃO DE ESTOQUE/PASSIVO, DECORRENTES DE AÇÕES MOVIDAS POR CONSUMIDORES;

  • ELABORAÇÃO DE PARECERES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS QUE ENVOLVAM O DIREITO DO CONSUMIDOR;

  • ORIENTAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE EMPRESAS E SEUS CONSUMIDORES;

  • RESPONSABILIDADE CIVIL;

  • DEFESA DE INTERESSES DAS EMPRESAS NAS AÇÕES PASSIVAS E ATIVAS SEMPRE QUE HOUVER UMA RELAÇÃO DE CONSUMO.

Início: Práticas
Legal Representation

DIREITO EMPRESARIAL

  • SOCIETÁRIO;

  • ELABORAÇÃO DE ESTATUTOS E CONTRATOS SOCIAIS;

  • PLANEJAMENTO SOCIETÁRIO;

  • PLANEJAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS;

  • PLANEJAMENTO E SUCESSÃO FAMILIAR NAS EMPRESAS;

  • DISPUTAS SOCIETÁRIAS;

  • ACORDOS DE ACIONISTAS;

  • CONTRATOS INTERNACIONAIS;

  • RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA.

  • ADVOCACIA DE PARTIDO.

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DIREITO CIVIL

  • ELABORAÇÃO DE PARECERES;

  • ELABORAÇÃO DE CONTRATOS;

  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL;

  • REVISÕES CONTRATUAIS;

  • CONDOMÍNIO EDILÍCIO E LOTEAMENTOS;

  • FIANÇA, PENHOR E OUTRAS GARANTIAS;

  • FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS;

  • INDENIZAÇÕES POR ATOS ILÍCITOS;

  • LOCAÇÃO E DESPEJO;

  • DESMEMBRAMENTO DE TERRENO;

  • POSSESSÓRIA E DESAPROPRIAÇÃO;

  • PROPRIEDADE E USUCAPIÃO;

  • RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

  • EXECUÇÃO E HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS;

Início: Práticas
trocar Anéis

FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • GUARDA E VISITAÇÃO DE MENORES;

  • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE;

  • ALIMENTOS;

  • PACTO ANTENUPCIAL E REGIMES DE CASAMENTO;

  • ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL (ADOÇÃO DE CRIANÇA ESTRANGEIRA);

  • PEDIDO, REVISÃO, EXECUÇÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS;

  • RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL;

  • SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL E LITIGIOSO;

  • UNIÃO ESTÁVEL;

  • HOMO AFETIVIDADE (MUDANÇA DE NOME CIVIL, UNIÃO E ADOÇÃO);

  • RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E ADOÇÃO;

  • INTERDIÇÃO, TUTELA E CURATELA;

  • TESTAMENTO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO;

  • INVENTÁRIO E PARTILHA.

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DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Licitações;

  • Contratos administrativos;

  • Concurso público;

  • Servidor público;

  • Processos administrativos;

  • Mandado de Segurança.

Jar doação

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Comércio exterior

  • Consultoria tributária geral

  • Infraestrutura

  • Investimentos estrangeiros

  • Licitações e tomadas de preços

  • Pessoas físicas

  • Petróleo e gás

  • Processo administrativo fiscal

  • Reestruturação societária e m&a

  • Análise de riscos contratuais com reflexos tributários;

  • Impugnação de Autos de Infração;

  • Defesa junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

  • Due diligence para averiguação de eventual passivo tributário decorrente de contencioso administrativo e judicial.

  • Atuação nos Conselhos de Contribuintes nos Estados e em Brasília;

  • Ajuizamento de medidas judiciais contra a União, Estados ou Municípios, objetivando a redução da carga tributária;

  • Impetração de mandados de segurança, visando à expedição de certidões negativas de débitos, necessárias à participação em licitações, ou para a renovação de concessões perante empresas públicas ou perante o próprio Poder Público;

  • Advocacia nos Tribunais Superiores;

Início: Áreas de atuação
moedas

DIREITO BANCÁRIO

  • Consultoria para a renegociação e cobrança de dívidas de consumidores perante bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras e similares;

  • Revisão de contratos de empréstimo bancário, financiamento, capital de giro, cartão de crédito, cheque especial, entre outros;

  • Prestação de contas;

  • Exibição de documentos.

Paz mundial

DIREITO INTERNACIONAL

  • Imigração

  • Homologação de sentença estrangeira consensual e litigiosa (divórcio, adoção, guarda, curatela, dentre outras);

  • Concessão de “Exequatur” em Cartas Rogatórias;

  • Abertura de contas bancárias em outros países;

  • Consultoria em direito internacional privado;

  • Revogação de Expulsão de estrangeiro perante o Ministério da Justiça;

  • Legalização de documentos no Ministérios das Relações Exteriores e Embaixadas;

  • Assessoria em processos de cidadanias, sobretudo cidadanias Portuguesa e Americana;

  • Transcrição de casamento estrangeiro no Brasil (validação);

  • Casamento por procuração;

  • Pedido de permanência temporária e definitiva;

  • Autorização para viagem internacional, de menor;

  • Assessoria em aquisição patrimonial móvel ou imóvel no Brasil, por pessoa residente no exterior;

  • Assessoria em habilitação de estrangeiro para casamento no Brasil.

  • Processo de Extradição

  • Repatriação de recursos enviados ao exterior legalmente ou ilegalmente.

  • Assessoria Jurídica Internacional para Empresas que querem se instalar no Brasil.

  • Obtenção de licença perante todos os Órgãos brasileiros;

  • Assistência e orientação às empresas sobre negócios e mercados no Brasil;

  • Assessoria e consultoria ao comercio internacional;

  • Consultoria e assistência jurídica às empresas;

  • Orientação sobre incentivos financeiros e fiscais para abertura de empresa no Brasil;

  • Análise de mercado no Brasil, por setores e produtos;

  • Busca de parceiros, importadores, exportadores, representantes, distribuidores e fornecedores;

  • Assessoria na abertura de empresa para estrangeiros e consultoria para adquirir vistos de investidor no brasil.

  • Administração de empresas estrangeiras com filial no Brasil.

  • Contratos Internacionais.

  • Assistência administrativa e judicial àqueles que pretendem fixar residência no Brasil;

  • Assessoria em processos de aquisição de nacionalidade brasileira (naturalização);

  • Reconhecimento judicial de união estável;

  • Assistência e orientações junto a polícia federal e ministério da justiça para concessão de vistos;

  • Salvo-conduto para prorrogação de visto temporário;

  • Temos tradutor Inglês/Português para eventual consulta - (horário marcado);

  • Orientamos sobre tradução e consularização de documentos expedido no exterior;

Técnicos no Trabalho

DIREITO DO TRABALHO

  • Análise de riscos contratuais com reflexos no direito do trabalho.

  • Reclamações e Defesas trabalhistas;

  • Elaboração de contratos de trabalho;

  • Consultoria e assessoria para empresas;

  • Consultoria sobre legislação trabalhista;

  • Recursos em geral.

Início: Áreas de atuação
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DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Mandado de Segurança;

  • Habeas Corpus;

  • Habeas Data;

  • Ação popular.

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  1. Edifício Dom Cesar, 3º pavimento, Q.55, lt. 16 - GAMA/DF;

  2. Vicente Pires, ch. 169, lt. 20

    ulyssescesar.adv@gmail.com
    cesaradvogados.df@gmail.com

    +55 61 98123-2080


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